TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA

CURSOS

Todos os nosso serviços educacionais seguem NOSSAS CONDIÇÕES GERAIS.

Entende-se como CONTRATANTE a pessoa física ou jurídica que realizar seu cadastro e/ou compra de algum serviço de treinamento, feito em nosso website e será de agora em diante tratado na condição de Aluno. Todo CONTRATANTE ao adquirir o curso/treinamento, modalidade de ensino online estará concordando automaticamente com a ementa e condições expressas na página do curso/treinamento contratado, bem como do material didático fornecido e condições para aprovação e recebimento do certificado.

Esta Política se refere aos Termos e Condições para registro e/ou compra no nosso website. O CONTRATANTE (ou Aluno) também estará de acordo com nossa Política de Privacidade.

CANCELAMENTO

Fica reservado ao CONTRATANTE (aluno) o direito de resilir, unilateralmente, o presente contrato, no prazo de 15 dias.

Passados os 15 dias, em caso de abandono ou cancelamento de contratação de pacotes promocionais ou cursos em condições especiais, não haverá devolução dos valores pagos.

REEMBOLSO

As solicitações de cancelamentos são analisadas de forma individual, levando em conta o contrato adquirido, orçamento, forma de pagamento, motivo da solicitação e o status do (s) treinamento (s), ou seja, treinamento (s) não agendado (s).

Desta forma, se o aluno (a) possuir direito ao reembolso, nosso departamento de retenção através de documento formal, encaminhará às informações e procedimentos pertinentes a restituição.

PAGAMENTO PARCELADO

Ademais, no caso do CLIENTE incumpridor que faltou ao pagamento pontual e tempestivo de qualquer prestação do preço, que não regularizou tempestivamente a situação e que já tiver recebido conteúdos e frequentado qualquer parte de qualquer curso ministrado pela SOCIEDADE, vencem-se automaticamente a favor desta todas as prestações vencidas e vincendas, sendo devido igualmente à SOCIEDADE juros legais e comerciais até ao efectivo e integral pagamento e ainda uma sanção pecuniária de 1.500,00€ (Mil e Quinhentos Euros).

DIREITO DE ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE CURSOS, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E TROCA

A empresa reserva-se ao direito de alterar, sem prévio aviso, esta Política de Cursos, Cancelamento, Reembolso e Troca.